Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Diferentemente da Idade Média, mães agora podem abandonar filhos em locais apropriados, semelhantes a maternidades
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Hackers divulgam falso desarmamento das Farc, diz site
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Carolina Dieckmann procurou um advogado do Rio. Contou-lhe que, escondido atrás do anonimato, o autor das mensagens exigia o pagamento de R$ 10 mil.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
Senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma está trabalhando para trazer grandes projetos para o Estado do Piauí
Comissão acompanha investigação sobre racismo na interne
É neste terreno que está sendo construído o estádio que deve abrir a Copa 2014 e clube corre o risco de perder o direito de uso da área cedida.
Filhote está no final do processo de recuperação e vai morar em chácara
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa