No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
A dona de casa Gabriela Pereira conta como foram os momentos mais angustiantes de vida.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Chael Sonnen e Anderson Silva responderam as perguntas da imprensa e dos fãs em Las Vegas
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Diferentemente da Idade Média, mães agora podem abandonar filhos em locais apropriados, semelhantes a maternidades
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Hackers divulgam falso desarmamento das Farc, diz site
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Carolina Dieckmann procurou um advogado do Rio. Contou-lhe que, escondido atrás do anonimato, o autor das mensagens exigia o pagamento de R$ 10 mil.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
Senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma está trabalhando para trazer grandes projetos para o Estado do Piauí
Comissão acompanha investigação sobre racismo na interne
É neste terreno que está sendo construído o estádio que deve abrir a Copa 2014 e clube corre o risco de perder o direito de uso da área cedida.
Filhote está no final do processo de recuperação e vai morar em chácara