Colisão entre caminhão e van no PE deixa 11 piauienses mortos
Vítima já passou por cirurgias; para médico, caso de estupro é um dos "mais graves" que já viu.
Relatório do MPF destaca desvio de R$ 6,8 milhões na Secretaria de Saúde
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Fiesp calcula custo da corrupção em mais de R$ 80 bilhões
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Projeto já falei 10639 vezes que racismo e intolerância são crimes
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Walfredo Filho Prefeito eleito em Valença faz festa para comemorar
Policiais rodoviários encontra motociclista embriagado e sem capacete
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral