Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
A apresentação oficial acontece nesta terça-feira, 9 de dezembro, no Palácio do Planalto, seguida da publicação das normas em edição extra do Diário Oficial da União.
O documento passou a ser obrigatório para todos os servidores, conforme o decreto estadual nº 24.080.
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