CPF passa a ser o número único de identificação e o objetivo é modernizar e aumentar a segurança contra fraudes no país
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Restos mortais estavam em avançado estado de decomposição e apresentavam indícios de incêndio.
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Região soma mais de 252 mil documentos emitidos e amplia acesso da população à nova CIN
Iniciando o processo online, o cidadão reduz o tempo de espera no momento da emissão do documento
Iniciando o processo online, o cidadão reduz o tempo de espera no momento da emissão do documento.
As inscrições são gratuitas e contemplam artesãos com atuação comprovada e relevância cultural em seus territórios.
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios
O pescador e catador Marcos Antônio e a dona de casa Socorro Brito mostram como o acesso a programas sociais tem transformado realidades no litoral do Piauí
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Medida afeta beneficiários sem biometria; veja cronograma completo para a Carteira de Identidade Nacional.
Durante a programação, a população terá acesso gratuito à emissão de RG, cadastro em programas sociais e orientação para utilização de serviços digitais do Governo Federal.
Durante o encontro, foi apresentada a solicitação para disponibilização de mais um Kit Capture para o município.
Documento é exigido para a Carteira Funcional e deve ser feito em uma das 190 unidades de atendimento no estado.
Selos indicam tipo de atendimento, público-alvo e nível de segurança exigido para acessar os serviços digitais da plataforma
O aumento reflete a consolidação das ações, ampliação da rede de atendimento e simplificação dos processos de emissão do documento em todo o estado.
A medida foi necessária porque o gestor é procurador do Estado, vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Chico Lucas vai deixar a Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Sua gestão no Piauí virou referência nacional, com programas inovadores e redução recorde de crimes violentos.
A ação acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, das 8h às 15h, na Unidade Escolar Municipal São João Batista, localizada no povoado Atalho.
A orientação é que os cidadãos se antecipem para evitar transtornos, especialmente em períodos de alta demanda