TUDO SOBRE "Voto de alexandre de moraes"

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Aliados de Bolsonaro

Oposição aposta em constranger Pacheco para destravar impeachment de Moraes

A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações

Solenidade cívico-militar

Lula participa do Desfile de 7 de Setembro em Brasília: Independência do Brasil e temas nacionais são destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília

Manobra de Moraes

Suspensão do X: Moraes usa tática para evitar embate com ministros indicados por Bolsonaro

A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Bloqueio do X

Por 3 a 0, STF decide manter X suspenso até que Musk cumpra ordens e pague multas

O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

Risco de bloqueio total

2 a 0! STF inicia votação para manter ou não o X suspenso no Brasil

Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas

Moraes confirma decisão

1ª turma do STF tem até final do dia para analisar suspensão do X

Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas

decisao

Suspensão do X: 1ª turma do STF julga amanhã (2) decisão de Moraes 

Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira

Recursos sob sigilo

STF inicia julgamento sobre bloqueio de contas no X por vincular posts golpistas

A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Em análise

STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira

STF rejeita recurso

Bispos tentam anular voto de Rosa Weber sobre aborto, e Dino provoca: 'amigos da Corte'

A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque

Prisão e indenização milionária

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Preso há um ano

Moraes manda soltar ex-diretor da PRF Silvinei Vasques com uso de tornozeleira

Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.

Caso Abin paralela

Pressão aumenta sobre Arthur Lira, que blinda Ramagem de ter mandato cassado

Deputados protocolaram uma representação contra o ex-chefe da Abin por quebra de decoro parlamentar, alegando práticas incompatíveis com o mandato

336 votos a favor

Reforma tributária: veja como votou cada deputado para garantir isenção de imposto

O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta

Inconstitucionalidade

STF derruba 'salário-esposa', dinheiro-extra dado a servidores por serem casados

A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

Em regime fechado

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que destruiu relógio

Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.

Descriminalização porte de maconha

STF chega ao placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Decisão da 1ªturma

Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle

Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Pauta polêmica

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.

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