Notícias e artigos sobre Voto de alexandre de moraes

STF adia julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens

STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.

13/03/2025 20:34

Denúncia da PGR

STF torna réus três deputados do PL por suposto esquema de desvio de emendas

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.

11/03/2025 20:27

Veja mais números

STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; total de sentenciados passa de 480

As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão

10/03/2025 21:15

DENÚNCIAS

Turma do STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por desvios

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos

08/03/2025 15:34

Investigação

STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado

O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).

06/03/2025 18:11

foro privilegiado

STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo

Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF

28/02/2025 13:12

Proteção ampliada

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans

Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias

22/02/2025 14:04

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

21/02/2025 17:45

Em flagrante

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões

Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.

21/02/2025 15:46

Imbróglio

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

21/02/2025 10:10

Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

20/02/2025 16:45

14 anos

STF condena família que saiu do ES em motorhome para ataques no 8 de janeiro

Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.

16/02/2025 13:57

Placar é de 2 votos a 1

STF volta a julgar se Anvisa pode proibir cigarros com sabor no Brasil

Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição

14/02/2025 14:39

Polêmica

Bolsonaro permitirá base militar dos EUA no Brasil se for eleito: “Acordo parrudo”

Apesar das declarações sobre seu eventual retorno ao governo, Bolsonaro está atualmente impedido de concorrer nas eleições de 2026.

07/02/2025 11:07

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

06/02/2025 08:24

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

04/02/2025 14:46

atrapalharam a votação

PF indicia ex-diretores da PRF por tentativa de impedir deslocamento de eleitores em 2022

Em outubro de 2022, durante o segundo turno, a PRF realizou operações que atrapalharam a circulação de eleitores, principalmente no Nordeste

22/01/2025 08:17

DOCUMENTO RETIDO

Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para ir à posse de Trump

Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20

08/01/2025 15:27

Com restrições

Alexandre de Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira

Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.

20/12/2024 10:13

Inquérito

STF rejeita recurso de Bolsonaro e Moraes segue relator de investigações

O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022

13/12/2024 19:53

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

13/12/2024 17:08

Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

13/12/2024 16:56