Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
Ministério da Saúde anuncia reajuste de 8,4% na bolsa do Programa Mais Médicos, elevando valor para R$ 12.500,80. Saiba mais sobre as atualizações e metas do programa.
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
Os vídeos, gravados pela equipe de enfermagem do hospital durante a madrugada em maio, surgiram após os funcionários desconfiarem das atitudes do pai
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
A Petrobras anunciou hoje (3) a primeira redução de preços de querosene de aviação (QAV) sob a gestão da nova CEO, Magda Chambriard. Os preços caíram em 7,6%,
A ex-BBB, que é cunhã-poranga do Boi Garantido, posou em meio à flora e com pinturas indígenas pelo corpo
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
Aos 107 anos, ela roubou os holofotes ao participar do revezamento da tocha na cidade de Confolens nesta sexta-feira
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A confirmação de um segundo milagre abre caminho para a possível santificação de Carlo.
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS
As inundações no Rio Grande do Sul podem provocar um aumento nos casos de algumas doenças
Conforme especificado no testamento, Neymar Jr., jogador do Al-Hilal, receberá a parte disponível dos bens do empresário, com a legítima preservada.
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.