Durante o B-R-O Bró, os registros de queimadas aumentam e colocam em risco a fauna, a flora e também a saúde dos piauienses. Para se ter uma ideia, só no mês de setembro, o estado registrou 2.922 focos de incêndio, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número é quase o dobro do que foi contabilizado em agosto, quando houve 1.489 ocorrências.
COMO DENUNCIAR
Para denuncias de queimadas irregulares, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) disponibilizou o número (86) 9464-1242. Os casos também podem ser repassados para a Defesa Civil de cada município.
O Piauí hoje ocupa a segunda colocação de estado com mais focos de incêndio na região Nordeste em 2024. A combinação de altas temperaturas e vegetação seca cria um ambiente propício para a rápida propagação do fogo, que afeta não apenas a biodiversidade, mas também a saúde pública e a segurança nas estradas.
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
Diante desse cenário alarmante, a Semarh tomou medidas emergenciais, proibindo por 60 dias o uso de fogo em áreas florestais e vegetações, incluindo as queimadas controladas. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (17), visa conter os danos ambientais e reduzir o impacto das queimadas no estado. Quem descumprir a ordem estará sujeito a multas e até prisão.
A proibição entrou em vigor em 17 de setembro e permanecerá até 17 de novembro, podendo ser prorrogada caso as condições climáticas continuem desfavoráveis. A Semarh esclareceu que nem mesmo queimadas previamente autorizadas para atividades agrícolas, como limpeza de pastos ou controle de pragas, poderão ser realizadas durante este período.
A secretaria ressaltou que as queimadas têm um efeito devastador no meio ambiente, contribuindo significativamente para o aumento da emissão de gases de efeito estufa e agravando as mudanças climáticas. O uso do fogo na agricultura, ao contrário de trazer melhorias, tem empobrecido o solo e provocado grandes perdas na fauna e flora local.
Uma exceção à proibição será permitida apenas para queimadas controladas que façam parte de cursos de capacitação para combate a incêndios florestais, promovidos pela Semarh ou outras instituições parceiras. Essas ações, no entanto, deverão ser previamente comunicadas e supervisionadas pela secretaria.
Quem infringir as regras pode enfrentar penas de até quatro anos de prisão por provocar incêndios em áreas de vegetação, além de multas que chegam a R$ 1.000 por hectare. Segundo a legislação estadual, a Semarh pode suspender o uso de queimadas controladas quando houver riscos à vida, danos ambientais, ou quando a qualidade do ar e a visibilidade nas vias de transporte forem comprometidas.