Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Em 2021, foram registrados 42 casos, enquanto em 2020, ano marcado pelo início da pandemia de Covid-19 e pela paralisação dos campeonatos, o número foi de 20 casos.
Pesquisadoras analisaram 112 mil casos ocorridos entre 2017 e 2021
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Eles estão avaliando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,56, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 9.811,99, na Prefeitura de São João do Polêsine (RS)
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
O município foi avaliado a critério de Transparência Pública e novamente atinge alta nota avaliativa com 77,70%