A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Marcos do Val se contradisse diversas vezes sob a justificativa de estar sendo prossionado pelo reduto eleitoral do ex-presidente
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
O ex-funcionário de Jair Bolsonaro tinha permissão de acionar as Forças Armadas em nome da GLO
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Ramon de Souza Pereira é acusado de matar as próprias filhas a facadas e incendiar os corpos delas dentro do carro em Goiás.
Os corpos das meninas foram encontrados na segunda-feira (22) dentro de um carro incendiado, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês