O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele fez sua seleção entre os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, que estavam na lista quádrupla de candidatos enviada pelo Tribunal em 23 de agosto.
Segundo o STJ, agora, os escolhidos serão submetidos a sabatina no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
As cadeiras no STJ são distribuídas entre representantes de diferentes áreas, incluindo a advocacia, as Justiças Federal e Estadual e o Ministério Público. Atualmente, existem duas vagas em aberto destinadas à Justiça Estadual e uma à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No final de agosto, o presidente já havia escolhido a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga reservada à OAB. Agora, ele tomou sua decisão final em relação às duas vagas provenientes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Conheça os magistrados indicados para compor o STJ
José Afrânio Vilela é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.