Nesta segunda-feira (24), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugura edição histórica do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados, visando verificar a situação dos detentos.
Uma significativa mudança desta edição é a realização simultânea do mutirão em todos os estados do país. Em contraste com as edições anteriores, nas quais a revisão dos processos era feita separadamente em cada unidade da federação, agora, a ação coordenada e unificada promete aumentar a eficiência e a abrangência dos trabalhos.
Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro. Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
(Com informações da Agência Brasil)