A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo e versam para o repasse de R$ 75 mil.
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
A estatal informou que a redução é resultado das flutuações nas cotações internacionais do petróleo e nos custos de transporte do combustível.
A manutenção das altas taxas de juros no Brasil, atualmente em 13,75%, tem sido alvo de críticas por parte de membros do Governo Federa
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
Os nomes foram aprovados após sabatina. Agora, as indicações seguem para votação no plenário principal do Senado.
Lula também fez críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.