A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Eles argumentam que a desigualdade atingiu um ponto de inflexão, trazendo riscos à estabilidade econômica, social e ecológica
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
Dos 99 pontos analisados na pesquisa, 66 mostraram melhorias, 20 apresentaram piora e 13 permaneceram estáveis
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Serão mais R$ 4 bilhões para financiamento em dólar para produtores rurais e cooperativas de produção.
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
O chefe do Executivo estadual ainda implantou, em Parnaíba, a Patrulha Cidadã na comunidade Baixa da Carnaúba
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União