Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Ele criou tumulto ao desconfiar que a mulher teria caso com gerente.
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
Usando uma câmera escondida, a reportagem foi em busca dos aliciadores que fazem o contato entre os interessados e as famílias
Na tabela da exploração sexual de menores, a noite com uma virgem pode custar R$ 1 mil
Para o relator, a atitude dele de não responder aos questionamentos pode prejudicar o colega
Anatel prepara regras para internet pela rede elétrica
O habeas corpus foi impetrado pelo auditor através dos seus advogados
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE
O projeto será analisado hoje durante a reunião da Comissão de Consituição e Justiça da Assembléia
Antonio Félix torna obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados no PI
A denúncia contra o prefeito de Miraíma foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça
A Gautama conseguiu ver R$ 1 milhão liberado de suas contas para pagar rescisões trabalhistas
O corte foi proposto pelo relator do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT/CE)
Prédio de fundação ligada à UnB deve ficar fechado até segunda-feira (18)
CCJ analisa projeto que beneficiará deficientes
Justiça condena casal por tentar vender filho no RS
Administração aprova dois projetos e arquiva um
CCJ do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011
STF permite contratação sem concurso desde que leis municipais regulamentem a questão
Mulher atacada por vaca leva R$ 17 mil de hotel