O ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta terça-feira (30) habeas corpus a Alessandra Ramalho D?ávila, suspeita de matar o marido, o empresário Renato Biasoto, na madrugada do dia 13 de junho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Pela decisão, Alessandra vai ter que entregar os dois passaportes (brasileiro e americano) e se apresentar ao juiz. Segundo o advogado Mário de Oliveira Filho, que defende a suspeita, ela deve se apresentar à Justiça em até cinco dias.
Segundo o STJ, no dia 18 de junho, o 3º Tribunal do Júri da Capital decretou a prisão preventida de Alessandra após aceitar uma denúncia do Ministério Público estadual. A defesa apresentou, então, um pedido de revogação de prisão, que foi negado.
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ. No pedido, os advogados de Alessandra alegaram que ela já teria demonstrado intenção em colaborar com as investigações, dando, inclusive, garantias de que não tentaria sair do país.
O ministro Jorge Mussi destacou, em sua decisão, que o juiz do Tribunal do Júri decretou a prisão preventiva de Alessandra apenas com base em uma presunção da tentativa da suspeita deixar o país, tendo em vista que os passaportes não teriam sido encontrados e também pelo fato de Alessandra estar foragida.
No entanto, ainda de acordo com o relator, a defesa apresentou uma cópia de um documento em que a cliente oferece os passaportes e uma carta na qual ela se compromete a comparecer em juízo para apresentar a sua versão dos fatos, o que fez o ministro conceder a liminar.
Alessandra está foragida desde o último dia 13, quando ocorreu o crime. Ela foi indiciada pelo crime de homicídio simples. O advogado de Alessandra, Mário de Oliveira Filho, disse que ela agiu em legítima defesa.
O corpo do empresário Renato Biasoto foi enterrado na sexta (26) no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul.
Morte em 13 de junho
Renato foi morto a facadas durante uma briga com a mulher Alessandra Ramalho D`Ávila em seu apartamento na Barra da Tijuca. Ela teria fugido em seguida levando o filho.
O delegado Carlos Augusto Nogueira, titular da 16ª DP (Barra Tijuca), disse que as indicações no laudo cadavérico de que o empresário apresentava lesões de defesa nos dois braços e cortes no rosto, ?agravava ainda mais a situação? de Alessandra.
Flagrante do carro
Uma foto anexada ao processo que investiga a morte do empresário reforça a suspeita de que a mulher dele fugiu para São Paulo. O registro mostra que um Mitsubishi Airtrek com a placa LAH-6843 passou pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116) cerca de três horas após o crime às 9h07 do dia 13 de junho. O carro foi flagrado pelas câmeras entre os quilômetros 217 e 227, na Serra das Araras, na pista sentido São Paulo.