Presidida pelo deputado Jos? Icemar Lavor Nery, o Nerinho (PTB), a Comiss?o de Administra??o P?blica da Assembl?ia Legislativa se reuniu hoje (21) pela manh?, aprovou dois projetos e rejeitou um. Tamb?m participaram da reuni?o da Comiss?o os deputados Flora Izabel (PT), Lilian Martins (PSB), Ant?nio F?lix (PPS) e Olavo Rebelo (PT).
O projeto rejeitado e arquivado ? de autoria do deputado Henrique Rebelo (PT) e determinava a obrigatoriedade das livrarias destinarem 10 por cento de seu espa?o f?sico para a exposi??o e venda de obras de autores piauienses. Os deputados votaram contra o relat?rio da deputada L?lian Martins, que era favor?vel ? continua??o da tramita??o do projeto, embora reconhecesse que seria dif?cil a sua aplicabilidade e que ainda haja d?vidas quanto ? sua constitucionalidade.
J? os projetos aprovados e que continuar?o tramitando s?o os seguintes: o de autoria do deputado Mardem Menezes (PSDB), que concede aos artistas e desportistas do Estado o direito de utiliza??o de parte das milhagens que as companhias a?reas destinam aos ?rg?os da administra??o p?blica estadual. A relatora do projeto foi a deputada Lilian Martins (PSB), que votou pela tramita??o e agora vai para o plen?rio.
O outro projeto aprovado ? oriundo do Tribunal de Justi?a do Estado e cria a Justi?a Itinerante Estadual, um programa que foi instituido pelo Poder Judici?rio em 2004 e que agora ser? formalizado em lei.
A relatora do projeto foi a deputada Flora Isabel (PT), que pediu a continuidade de sua tramita??o alegando que a Justi?a Itinerante ? hoje uma realidade e ? de suma import?ncia para as popula??o carente que n?o tem acesso aos servi?os judici?rios. ?Com a sua aprova??o em forma de lei, o programa de Justi?a Itinerante fica garantido para as administra?es futuras do Tribunal de Justi?a, independente dos humores do presidente de plant?o na Corte?, disse Flora.