O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
O G1 entrou em contato com o Ministério do Planejamento e aguarda retorno sobre a nova proposta de aumento de receita
Valor inicial da remuneração proposta pelo governo era de R$ 505,90
O salário mínimo atual é de R$ 465. Segundo o relator, a proposta de ampliar a remuneração para R$ 510
O ladrão ainda foi submetido a um exame que atestou esquizofrenia
Os dois foram abordados de forma grosseira por dois seguranças
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Maior grupo têxtil do país pertence à família de José Alencar
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Ele criou tumulto ao desconfiar que a mulher teria caso com gerente.
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
Usando uma câmera escondida, a reportagem foi em busca dos aliciadores que fazem o contato entre os interessados e as famílias
Na tabela da exploração sexual de menores, a noite com uma virgem pode custar R$ 1 mil
Para o relator, a atitude dele de não responder aos questionamentos pode prejudicar o colega
Anatel prepara regras para internet pela rede elétrica
O habeas corpus foi impetrado pelo auditor através dos seus advogados
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE