O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
A UFPI é uma das primeiras IES do País e a única pública do Piauí a se adequar às exigências do MEC.
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
O presidente da República foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O ClimaTHE23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas.
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
O novo calendário acadêmico regulamenta os Períodos Letivos 2023.1 e 2023.2 dos cursos de graduação presencial da Instituição
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.