O novo calendário acadêmico regulamenta os Períodos Letivos 2023.1 e 2023.2 dos cursos de graduação presencial da Instituição
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
O prefeito de Teresina falou que a entrega dos equipamentos e a assinatura do decreto para erradicação da pobreza menstrual são políticas de inclusão social
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas