Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Eles pegavam os documentos verdadeiros e substituíam as fotos pelos deles, criando documentos falsos para abrir contas bancárias
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
A iniciativa visa investir mais de R$ 5,5 bilhões na expansão e consolidação das universidades e hospitais universitários federais do Brasil
Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
O país, além de enfrentar problemas internos, sofre com desafios climáticos, como secas recorrentes que agravam a situação da população
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
O uso do FGTS Futuro na compra de imóveis é outra novidade que tem impulsionado as ações de construtoras na Bolsa
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"