TUDO SOBRE "Recursos stf"

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REDES SOCIAIS

O que falta para o X Twitter voltar? Entenda o passo a passo

A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Mais uma vez

Moraes nega desbloqueio imediato do X e exige pagamento de multas

Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

Nova decisão

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Nova decisão

Moraes vota contra desbloquear perfis do influencer Monark na rede social X

Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.

Justiça alerta

Identificado mecanismo que permitiu acesso à rede social X; Anatel presta esclarecimentos

O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.

Polêmica segue

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio no Brasil

A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas

Veja o que muda!

Prisão imediata após júri: os crimes mais afetados com decisão do STF

Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos

Medidas

Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais no Brasil

Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).

ACusados de corrupção

PGR denuncia 3 deputados do PL por suposto desvio de emendas

Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.

urgente

STJ recusa pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra

A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Crime eleitoral

R$ 500 mil escondidos! Marido de deputada é preso em flagrante com dinheiro na cueca

Apesar da gravidade da denúncia e do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para prisão preventiva, a Justiça não acatou o pedido

Polêmica segue!

PGR defende que Supremo rejeite ação que tenta reativar o X no Brasil

STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.

em casos criminais

Supremo deve julgar hoje se condenado em júri será preso na hora

Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.

Justiça Eleitoral

Candidatura de Garotinho para vereador do Rio é indeferida pela Justiça

Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro

Decisão de Moraes

Starlink recua e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no início da semana passada

4 réus condenados

Último condenado pelo 'caso Boate Kiss' tem habeas corpus negado e é preso

Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013

Presta vários serviços

Governo monitora operação de Starlink após bloqueios de contas da empresa

Empresa de tecnologia de Elon Musk presta serviços para administração pública; entre os clientes atendidos estão as Forças Armadas e escolas públicas

Decisão

Boate Kiss: Dias Toffoli reverte anulação do júri e ordena prisão dos réus

A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.

Impasse Starlink

Starlink entra com recurso e volta a pedir desbloqueio de contas bancárias ao STF

As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.

Ordens judiciais

Starlink informa a Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X

Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo. Segundo Carlos Baigorri, a empresa disse que só irá suspender acesso dos usuários se recursos forem desbloqueados pela Justiça

nova onda

Saiba tudo sobre a rede social que conquistou os brasileiros após suspensão do X

A plataforma BlueSky foi desenvolvida pelo criador do Twitter, Jack Dorsey e bateu 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil e tem sido encarada como uma nova alternativa na web

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