TUDO SOBRE "Recursos stf"

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Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

Medidas urgentes

Por unanimidade, STF exige ações do governo contra uso do Bolsa Família em apostas

A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes

Ministro do Desenvolvimento Social

Wellington Dias elogia STF por proibir apostas com recursos do Bolsa Família

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais

Economia

Fux manda adotar medidas para barrar uso do Bolsa Família em apostas

A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta

política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

8 anos de prisão

Mendonça interrompe julgamento de Collor após ministros decidirem manter condenação

O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial

Condenação de Collor

STF faz maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).

Determinação do STF

CGU faz pente-fino e põe na mira 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas

A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix

Atos golpistas

Fátima de Tubarão deve cumprir pena de 17 anos por atos do 8 de janeiro, diz Moraes

Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.

Falta de imparcialidade

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

Piso para médicos e dentistas

Médicos e dentistas pedem aprovação de lei para aumentar piso das categorias

O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais

Exigência do STF

Pacheco, Lira e relator do Orçamento articulam plano para destravar 'emendas Pix'

O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"

Benefício do INSS

Sofreu um acidente e precisa de auxílio-doença? Veja como solicitar via Correios

O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram uma ampliação da parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença em agências postais

Decisão do TSE

Flávio revela plano de anistiar Bolsonaro e derrubar inelegibilidade antes de 2026

O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF

Orçamento Secreto

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.

Ministro do STF

Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após cumprir exigências

Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.

Decisão do STF

X (ex-Twitter) deve voltar a funcionar no Brasil nesta semana; saiba qual dia

Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão

Eleições de 2024

Saiba quanto ganha um prefeito: descubra os salários pagos nas capitais do Brasil

Os valores são determinados pelas Câmaras Municipais de cada cidade e variam de acordo com o porte e a arrecadação de cada uma delas

Embate com Moraes

Rede Social X paga multas e volta a pedir a Moraes desbloqueio no Brasil

A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso

'negligenciado'

Ex-goleiro Bruno acumula dívida de R$ 5 milhões em pensão ao filho com Eliza Samudio

Além das pensões alimentícias, Bruno também deve ao filho uma indenização por danos morais, cujo valor já ultrapassa R$ 1 milhão

Desbloqueio do X

X anuncia que vai pagar todas as multas e Moraes reitera ordem para desbloqueio

Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas

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