TUDO SOBRE "Projeto aprovado senado"

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Concurso público

Câmara aprova regime de urgência para aumento de cotas em concurso público

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.

Consciência Negra

20 de novembro será feriado pela 1ª vez neste ano; entenda o motivo e o que muda

A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695

Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

Defesa dos animais

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.

Projeto de lei

Projeto autoriza o uso do FGTS para instalação de energia solar residencial

A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.

39 a 18

Proposta que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo

Indicado por Lula

'Jovem economista': Conheça Galípolo, o próximo presidente do Banco Central

A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

Plenário do Senado

Senado vota indicação de Gabriel Galípolo para presidir Banco Central nesta terça

Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.

Na Câmara Federal

Projeto veta acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções

Igualdade em concursos

Projeto no Senado acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.

Banco Central

'Dinheiro esquecido': 1 milhão de pessoas têm mais de R$ 1 mil a receber

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados

Manobra

'Dinheiro esquecido': Congresso autoriza governo a recolher até R$ 8,5 bi

Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Pressão da oposição

Senado Federal pode derrubar hoje parte de decreto de Lula sobre armas

Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Decreto de Lula violado

Senado aprova urgência de projeto que libera clubes de tiro próximos a escolas

Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula

Mudanças!

Renovação da carteira de motorista poderá depender de avaliação psicológica

Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.

Segue para sanção

Senado aprova proposta que cria regras para concursos e permite provas online

Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.

política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária

O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros

Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

NA PARAÍBA

Pré-candidato promete greve de fome se for eleito prefeito. O motivo surpreende!

Ribeiro coordenou o "Campina Grande 2023", plano ainda não implementado. Convenção do PDT para confirmar Ribeiro será em 3 de agosto na AABB.

Reforma Tributária

Picanha, frango, tilápia... afinal, quais carnes terão imposto zero? Veja lista

Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau

Energia limpa

Câmara aprova projeto do hidrogênio verde com R$ 18 bi em incentivos

Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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