O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
A jovem defende a "intervenção federal", na qual os militares tomariam as ruas para garantir a permanência de Bolsonaro
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional