O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
De acordo com a gestora municipal, Karyne do Rodrigão (PSD), a parceria foi firmada entre a gestão e a polícia militar para a realização de rondas preventivas.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Em março, o Piauí exportou total de US$ 99,7 milhões, o que corresponde a R$ 498,7 milhões.
Nas imagens publicadas nas redes sociais pela esposa Sonia Isaza, Vidal aparece se recuperando e recebendo carinho.
No Twitter, Dino escreveu que "deputados extremistas adotaram atitudes ameaçadoras", e afirmou considerar um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Em comparação com a pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula apresentou uma redução de dois pontos percentuais
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
O CMF proibiu a prescrição das drogas para fins estéticos e de performance
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
Segundo a administração do complexo, uma forte correnteza danificou alguns cabos de aço que sustentam a plataforma, ficando temporariamente suspenso.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Atualmente Mário Jorge assume o comando do Sub-20, destacando os garotos da base após a saída do técnico Fábio Matias para comandar o Red Bull Bragantino.
Em posse dele, foi apreendido o aparelho celular utilizado para acessar as redes sociais e publicar as ameaças.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.