A procuradora de Justiça Clotildes Costa Carvalho foi empossada, na manhã desta quarta-feira (10), no cargo de conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP/MPPI), durante a quarta sessão deliberativa extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPI.
Clotildes Carvalho era suplente do Conselho Superior. Agora, ela passa a integrar o órgão como titular, em razão da vaga deixada pelo procurador de Justiça Fernando Ferro, que assumiu o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Ele continua a compor o Conselho Superior, agora como membro nato em razão de ser o Corregedor, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 12/93).
Após a posse, a procuradora Clotildes Carvalho foi saudada pelos demais integrantes do Colégio de Procuradores. A nova conselheira disse que vai desempenhar as funções do cargo com muita dedicação.
“Peço a Deus saúde e sabedoria para exercer as atribuições do cargo. Peço discernimento para não cometer injustiças nos pareceres e votos que farei”, disse. Ela finalizou citando o Nobel de Literatura Pablo Neruda.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais. Integram o CSMP o Procurador Geral de Justiça, o Corregedor do Ministério Público, como membros natos, e quatro procuradores de Justiça, eleitos pelos membros do Ministério Público para mandato de dois anos.
O CSMP se reúne, ordinariamente, duas vezes por mês e, extraordinariamente, por convocação do Procurador Geral, ou dois terços dos seus membros. O Conselho tem, entre outras atribuições, julgar os processos de movimentação na carreira dos membros do MPPI.