Após decorridos três meses dos ataques golpistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento dos acusados de invasão e vandalismo na sede dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.
Atendendo ao pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, agendou para o período de 18 a 24 de abril a análise das primeiras 100 denúncias relacionadas à invasão e depredação da sede dos Três Poderes.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
As primeiras acusações foram formalizadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pela Procuradoria Geral da República, no âmbito do inquérito que investiga os autores dos delitos.
Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Denúncias
Conforme a acusação, os denunciados teriam se associado armados com o propósito de perpetrar delitos contra o Estado Democrático de Direito, após convocações disseminadas em aplicativos de mensagens e redes sociais.
De acordo com a Procuradoria, em 8 de janeiro, os denunciados, juntamente com milhares de outras pessoas que compartilhavam do mesmo objetivo, teriam agido em conjunto para tentar abolir o Estado Democrático de Direito, empregando violência e grave ameaça, e impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais. Ainda segundo a acusação, os denunciados teriam contribuído mutuamente para a realização dos crimes cometidos em conjunto.
“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.
80 militares também serão ouvidos
Também nesta quarta-feira (11) a Polícia Federal vai tomar o depoimento de cerca de 80 militares sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as dependências do Supremo, Planalto e Congresso. As oitivas serão realizadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Entre os militares a serem ouvidos está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era chefe do Comando Militar do Planalto no dia 8 de janeiro.