Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Com mais de 3.400 mortes provocadas pelo novo coronavírus, a Itália é o país mais afetado pela nova pandemia.
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos.
Jader está depondo neste momento no júri
A pedido do Papa Francisco, um órgão ligado à Igreja Católica criou seis princípios que esses sistemas devem seguir
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
Hoje ela garante que aprendeu a lidar com o julgamento alheio por conta da diferença de idade entre eles.
Os fiéis da Igreja Católica na Itália passarão neste ano por uma provação: decorar um Pai Nosso diferente daquele a que estão acostumados.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Extradição foi autorizada pelo STF em 2019. Carlos Garcia Juliá foi condenado por cinco mortes no Massacre de Atocha, em Madri, em 1977.
A decisão foi expedida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Ano astrológico começa no dia 20 de março. Até lá, dá tempo de saber o que o ano do Sol reserva para a sua vida, segundo a astroterapeuta e escritora Aline Schulz
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Diferente das outras presas, Suzane saiu de carro da penitenciária.
Juíza atendeu pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e classificou apresentação como violação dos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
A viúva do ex-Beatle pediu uma vez mais para os Estados Unidos mudarem as leis de arma de fogo
Na decisão publicada nesta quinta-feira (12), o juiz observa a ausência de legitimidade da parte do recorrente no presente caso.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
O formulário eletrônico com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo CNJ, deve facilitar a avaliação de riscos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.