A juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, Uismeire Ferreira Coelho assinou na quarta-feira (30) a condenação de 1 ano, 3 meses e 22 dias contra o advogado da OAB-PI, Júlio César Magalhães Silva, acusado de agredir a ex-namorada em dezembro de 2017.
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
Advogado da OAB-PI, Júlio César Magalhães Silva, acusado de agredir a ex-namorada
"Foi sólido e harmônico com as provas materiais produzidas, bem como provas orais, deixando patente a sucessão dos eventos. Cumpre ressaltar que durante a audiência de instrução (20 de setembro de 2019), a vítima relatou de forma coerente e firme a sucessão dos fatos, assim como os depoimentos das informantes se mostraram coesos em relação aos demais elementos probatórios", afirma a juíza na decisão.
Com isso a juíza Uismeire Ferreira Coelho julgou procedente os pedidos formulados na denúncia e condenou o réu, Júlio César Magalhães Silva, pelos crimes previstos nos artigos 129 e 147 do código penal, combinados com a lei Maria da Penha número 11.340/2006 a 1 ano, 3 meses e 22 dias de prisão e pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais à vítima. O advogado tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí, no dia 30 de dezembro de 2017, por volta das 18h30, a vítima estava em um bar junto com o advogado Júlio César Magalhães Silva, quando iniciaram uma discussão motivada por ciúmes.
Em seguida o casal deixou o bar e seguiram para a residência do advogado, localizada na zona sul de Teresina, chegando lá a vítima foi agredida fisicamente, empurrada, puxada pelos cabelos, arrastada no chão da sala e chutada.