Condenado a 20 de anos de cadeia por estuprar duas crianças de aproximadamente cinco anos em Teresina, o pastor Francisco Batista de Oliveira Filho, de 61 anos, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) A decisão teve como relator o desembargador Erivan Lopes.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e pelo fato de Francisco Batista ser idoso. A 2ª Câmara Especializada, de forma unânime, negou o pedido e destacou que mesmo com a pandemia e o criminoso sendo idoso, não será autorizada sua prisão domiciliar.
“O fato do paciente ser idoso, por si só, não autoriza a concessão de prisão domiciliar. A Recomendação nº 62 do CNJ, editada em razão da pandemia causada pela Covid-19, sugeriu no art. 5º, III e IV, a concessão de prisão domiciliar nos casos de pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto e pessoas presas com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, mediante relatório da equipe de saúde, na ausência de espaço de isolamento adequado no estabelecimento penal. O acusado encontra-se cumprindo pena em regime fechado, por crime cometido com violência, inexistindo nos autos notícia de que esteja com diagnóstico suspeito de coronavírus”, alegou.
Em março, a 2ª Câmara Especializada Criminal também negou um pedido de habeas corpus de Francisco Batista de Oliveira Filho. Na decisão, o Tribunal de Justiça considerou que a prisão do condenado é necessária pela garantia da ordem pública, pois o crime realizado é de gravidade concreta, devido uma das vítimas terem apenas cinco anos de idade. Com isso, foi negado também o direito de recorrer em liberdade.
O pastor foi preso, em fevereiro de 2019, acusado de estuprar duas crianças de aproximadamente quatro anos de idade (na época do crime). Ele atuava em uma igreja evangélica situada na zona norte de Teresina.