Notícias e artigos sobre Pede ao stf

8 de janeiro

Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro por incapacidade mental

Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos

13/03/2025 10:44

STF

Valdemar pede ao STF fim da proibição que o impede de falar com Bolsonaro

Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF

11/03/2025 12:38

Denúncia da PGR

Davi Alcolumbre defende ampla defesa após denúncia contra Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros

19/02/2025 18:55

Reforça decisão do TRE-SP

PGR pede cassação de Zambelli no caso do hacker e da invasão do sistema do CNJ

Segundo a PGR, os atos praticados por Zambelli e Delgatti ultrapassaram esferas individuais e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.

01/02/2025 14:03

Caso Marielle Franco

Advogado pede ambulância ao STF para Chiquinho Brazão fazer cateterismo

Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos

13/01/2025 21:07

Insistindo

Bolsonaro envia documentos ao STF e pede passaporte para posse de Trump

O pedido de viagem implica na devolução do passaporte de Bolsonaro, que está retido pela Polícia Federal

11/01/2025 09:39

tentativa de golpe

Gleisi reage à pedido de anistia de Bolsonaro e cobra punição: “covarde”

Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país

30/11/2024 09:35

Ataque à democracia

MP de Contas pede ao TCU suspensão de salário de militares indiciados pela PF

A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.

22/11/2024 22:29

Pacote inconstitucional

Ministros do STF avaliam que 'pacote' contra a Corte inconstitucional e deve ser derrubado

Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.

09/10/2024 19:44

Comentou decisão

'Brasil não é quintal de ninguém', diz Cármen Lúcia sobre suspensão do X

Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).

01/10/2024 07:39

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

24/09/2024 21:08

Segue a polêmica

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil começa hoje

Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana

23/09/2024 06:59

Polêmica segue!

PGR defende que Supremo rejeite ação que tenta reativar o X no Brasil

STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.

11/09/2024 15:38

Fique atento!

Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN

Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.

05/09/2024 11:11

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

03/09/2024 09:26

Decisão

Boate Kiss: Dias Toffoli reverte anulação do júri e ordena prisão dos réus

A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.

02/09/2024 19:18

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

15/08/2024 20:17

Valor só aumenta!

PF calcula mais R$ 600 mil em joias presenteadas a Bolsonaro após perícia

A perícia dos rosários foi finalizada na sexta-feira (5). Ambas as joias são compostas por ouro e pedras de diamante.

13/07/2024 11:51

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

24/06/2024 06:50

Corrupção eleitoral

Operação mira Solidariedade por desviar R$ 36 milhões do fundo eleitoral

A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal

12/06/2024 08:37

Investigação

PGR arquiva pedido de Dallagnol contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele

09/06/2024 20:40

AÇÃO JUDICIAL

Piauí: Eletrobras consegue suspender cobrança de R$ 3,59 bi; bancada entra no jogo

Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.

07/06/2024 13:41

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal considera caso Marielle fechado; veja próximos passos

A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.

25/05/2024 10:20