Empresas de qualquer segmento do mercado e de todos os portes poderão utilizar o novo produto
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar operação
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
Quanto às transações efetuadas através do Pix, em 2020, o valor total alcançou R$ 180 milhões
Levantamento feito entre as declarações entregues até agora mostra os principais problemas identificados pelo Fisco
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Uma das principais mudanças é a transferência da regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022
De acordo com o promotor de Justiça José William Pereira Luz, foram criadas empresas fictícias para participação em contratos simulados em Elesbão
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Cadastros do Auxílio Brasil serão revistos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Haverá uma revisão da taxa e dos juros
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Companhias participaram da construção da hidrelétrica das Três Gargantas (China) e expansão do aeroporto de Miami (EUA).