A equipe técnica da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) vai continuar acompanhando a mulher de 44 anos, resgatada na última quinta-feira (15), no bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina, que estava há mais de 30 anos, sendo submetida ao trabalho análogo à escravidão.
A Gerente de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Sasc, Graça Ferreira, informou que a mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para atividades de qualificação profissional.
“O papel da Sasc é exatamente, ao receber essa trabalhadora que foi resgatada, procurar um abrigo onde ela possa ficar até receber todos os direitos que foram negados a ela durante todo esse tempo. Inclusive já foi encaminhada a entrada nos três meses de seguro desemprego”, diz a gerente, que acrescenta que a secretaria também pretende inserir a vítima resgatada em cursos de qualificação profissional.
A mulher de iniciais R.S., natural de Arame, no Maranhão foi resgatada na última quinta-feira (15), em uma ação conjunta da Polícia Federal com auditores fiscais do trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) . A mulher vivia no bairro Mocambinho, em Teresina, e trabalhava como doméstica, em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos.
O resgate foi resultado de uma denúncia feita ao MPT, que acionou a Polícia Federal para realizar a operação. Na ocasião, foi constatada a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.
''Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo'. Como medidas administrativas decorrentes da ação - de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais'', disse a PF, por meio de nota.
Penalidades
Graça Ferreira, da SASC, explica que as pessoas responsáveis por mantê-las nessa situação, devem responder processo por danos morais e serão obrigadas a pagar os direitos trabalhistas pelo período que passou em sistema de escravidão, por mais de 30 anos.
“Nós vamos acompanhar essa trabalhadora até ela receber todos os direitos que ela tem em ressarcimento a esse período, como também depois acompanhar para que ela seja encaminhada para um trabalho formal, contratada por alguém que possa realmente garantir todos os seus direitos trabalhistas ”, completa Graça.
Este é o segundo caso recente de trabalho análogo ao escravo, em Teresina, neste ano. Em 23 de maio, a empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros foi presa acusada de manter uma mulher identificada como Janaína dos Santos Ferreira, de 27 anos, em condições análogas à escravidão, cárcere privado e maus-tratos por 15 anos, no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina. As duas são primas de 2º grau.