Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
O líder municipal ingressou com uma ação na Justiça contra o blogueiro devido a difusão de informações - como a dos cachês pagos, da festa em Salgueiro, Pernambuco.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
Os contribuintes que perderam o prazo ainda devem entregar e pagar uma multa pelo atraso e podem fazer isso a partir das 8h da segunda-feira, 3 de junho.
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
Embora tenha sido considerado culpado pelos jurados, a sentença final será determinada pelo juiz Juan Merchan, esperada nos próximos dias.
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal incluiu os moradores afetados no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Lojas, supermercados, bancos e lotéricas estarão fechados durante o feriado. Confira abaixo as informações sobre o horário de funcionamento desses setores