A Justiça Eleitoral informou, nesta terça-feira (9), que não cobra qualquer taxa ou valor para os serviços relacionados ao título de eleitor, tais como emissão, regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral. A emissão de certidões também é gratuita.
Esses serviços são oferecidos gratuitamente nos cartórios eleitorais e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet.
É importante ressaltar que, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.
Atualmente, os serviços disponíveis são:
- consulta e pagamento de multas;
- emissão de certidões;
- impressão do título de eleitor;
- inscrição como mesário voluntário.
Quem encontrar sites e outros canais ou conteúdos com cobranças por serviços relacionados ao título de eleitor também pode enviar uma denúncia pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.