A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
Nas cidades onde houver segundo turno, o horário eleitoral obrigatório será retomado no dia 11.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A colisão transversal ocorreu após o Palio não parar no ponto antes da via preferencial, resultando em um forte impacto e tombamento.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
O movimento conflitante ao goverto de Lula conta a liderança de Arthur Lira
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O Comitê levou em consideração os últimos dados da covid-19, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos.
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.