A partir desta sexta-feira (1º), todos os aparelhos eletroeletrônicos vendidos no Brasil devem ter plugues e tomadas de dois ou três pinos redondos
Valor da indenização por morte ou invalidez, no entanto, não será reajustado
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino
Antonio Félix torna obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados no PI
Google vira ponto obrigatório para aspirantes à Presidência dos EUA