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STF rejeita recurso de Bolsonaro e Moraes segue relator de investigações
Inquérito

STF rejeita recurso de Bolsonaro e Moraes segue relator de investigações

O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!
Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

Governo publica portaria para pagamento de emendas parlamentares
Regulamento

Governo publica portaria para pagamento de emendas parlamentares

O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.

Dino vota e STF tem 2 a 0 para condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Plenário virtual

Dino vota e STF tem 2 a 0 para condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos
Liberação de emendas

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos

Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.

Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
Por vários crimes

Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs
Violência policial

Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs

Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações

Bancos vão ao STF para tentar derrubar medida do INSS que protege aposentados
Juros do consignado

Bancos vão ao STF para tentar derrubar medida do INSS que protege aposentados

Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano

STF forma maioria contra pedido para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de Bolsonaro

STF forma maioria contra pedido para tirar Moraes do inquérito do golpe

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.

Corpo de homem-bomba, que atacou STF, é liberado do IML 22 dias após atentado
Traumatismo encefálico

Corpo de homem-bomba, que atacou STF, é liberado do IML 22 dias após atentado

Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo encefálico decorrente da explosão de um dos artefatos que ele portava, descartando danos por tiro

Inconstitucional

STF: Dias Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.

em meio a impasse

Câmara dos Deputados dá urgência a projetos do pacote de cortes de gastos

Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.

Emendas destravadas

Governo prepara liberação de R$ 7,8 bi em emendas; veja quem ganha a maior fatia

O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas

Tentativa de atentado

'Ele queria matar Moraes', disse ex-mulher de homem-bomba antes de morrer

Daiane faleceu nesta terça-feira (3) após 16 dias internada na UTI do Hospital Tereza Ramos, em Lages (SC), devido a graves queimaduras no corpo

Ataque às sedes dos 3 Poderes

Número de condenados pelos ataques de 8 de Janeiro chega a 310 no STF

O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).

Ministro do STF

Dino afirma que 'bilhões' em emendas tiveram 'origem e destino incertos'

Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator

Empolgado!

VÍDEO: Flávio Dino se casa com ex-assessora e festeja ao som de hino do Botafogo

Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.

casório

Sem Lula, Flávio Dino se casa em cerimônia discreta no Maranhão

A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

dia 6 de dezembro

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe

Preso pelo 8/1

STF manda prender radialista que rompeu tornozeleira eletrônica e xingou Moraes

No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”

Julgamento

Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

Três emendas

Lula sanciona lei que combate a corrupção nas emendas parlamentares

A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento

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