A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
O ex-policial afirmou que hoje consegue dormir tranquilo, ao contrário de cinco anos atrás, quando foi preso e teve que mentir para sua filha
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Lessa participou do segundo dia consecutivo de depoimento virtual na ação penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Além das acusações contra Moraes, Marcos do Val incitou seus seguidores, chamando o ministro de "miliciano" e prometendo retaliação
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
Deputada teria intermediado viagem de uma blogueira à Espanha para embasar 'narrativas inverídicas' sobre suposto financiamento do narcotráfico ao PT.
Filipe Martins foi detido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado
O tribunal sofreu incidente global, com interrupção de serviços externos, mas sem danos a processos ou arquivos.
Em outra postagem recente, o ex-vereador teceu críticas ao Supremo Tribunal Federal ao compartilhar o vídeo de uma mulher trans sendo expulsa de um banheiro.