Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá conseguiu liminar em habeas corpus
Veja os próximos passo para a acusação do jogador
A penitenciária está em processo de construção de um abrigo destinado aos familiares
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Ex-BBB fez boletim de ocorrência contra ex-mulher de Dudu, do Palmeiras
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro
O texto seguirá para sanção do presidente da República
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
As equipes de saúde prisional atuarão com os novos equipamentos, verificando a temperatura dos internos
Os testes rápidos auxiliam o diagnóstico da doença
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
As denúncias foram subsidiadas por vídeo publicado na rede social Instagram, no perfil da dona da residência em que teria ocorrido a festa.
Anderson foi vítima de agressão após pedir dinheiro em Sinop, no norte do estado
Em depoimentos, jovens relataram as violências sexuais causadas pelo ex-BBB
A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
Ronaldinho e seu irmão Assis prestaram depoimento por mais de seis horas a Valinotti
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.