A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Os momentos mais intensos ocorreram entre Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que trocaram farpas e usaram expressões como "lobo em pele de cordeiro" e "esquerdopata maluco".
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Regras mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores começam a valer em 2025.
Carmem Ramos, diretora da unidade, informou ao ministro os números expressivos já alcançados após a inauguração da nova maternidade
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão do Bolsa Família
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
A trombose é uma das principais causas de mortalidade no mundo
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
Banco Central disponibiliza um serviço online que permite a consulta e o resgate de valores esquecidos em contas bancárias.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
Em entrevista pais do jovem contam como lidaram com o suicídio do filho, em 1994, aos 17 anos. Ele gostava de restaurar carros antigos e dirigia um Ford Mustang 1968.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.