A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Agora a pauta segue para o prefeito Dr. Pessoa, a quem caberá a homologação definitiva, confirmando por Lei Municipal o Tombamento.
Após ouvir empresas, vereador Dudu diz que serão ouvidos gestores.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Entidades da classe contábil no Piauí pediram apoio ao deputado Franzé Silva (PT) e secretário Florentino Neto
Capital tem calçadas irregulares com carros estacionados no Centro o que causa transtornos, principalmente para as pessoas que têm deficiência visual
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
Momentos depois os agentes da PM-PI iniciaram uma diligência em busca de Antônio Filho, que minutos depois foi encontrado na casa da mãe, na comunidade Piçarra, zona rural do município.
Astros continuam em carreiras de sucesso e alguns até voltaram para a Terra Média.
Proposta é de autoria da deputada Flora Izabel e prevê protocolo de higienização do transporte coletivo.
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Presidente da Câmara Municipal de Teresina fala dos principais projetos e diz que ainda não recebeu a reforma administrativa
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Fabricantes e distribuidores de bebidas estiveram reunidos com o líder do Poder Executivo local