Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
O trajeto brasileiro, único na lista, foi descrito como "uma das jornadas mais espetaculares do país" pelos especialistas do Lonely Planet
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Em partida emocionante, Thiago Monteiro é eliminado na primeira rodada do Australian Open 2025 após derrota de virada para Kei Nishikori por 3 sets a 2
No local, o morador de 48 anos permitiu a entrada dos agentes, que constataram o estado de desnutrição dos animais. O homem foi preso em flagrante.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
O suspeito foi encaminhado à delegacia e responderá, a princípio, pelos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo e pelo transporte de pescado proveniente de pesca proibida.
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
Empreendedor terá que desembolsar R$ 75,90 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
Joe Biden, atual presidente dos EUA, recebe um salário de US$ milhões de dólares anualmente, cerca de milhões na cotação atual.
Além disso, o condutor apresentou teste positivo para a ingestão de bebida no etilômetro.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Projeto 'Zero Lixões' visa encerrar lixões em todo o Piauí, e as metas para 2025 são muito maiores que o conquistado em 2024
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.