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Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas

França proíbe embalagens plásticas para frutas e legumes para reduzir lixo

A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020

Dr. Pessoa sanciona lei que garante 13º salário a servidores contratados

A lei assegura também o pagamento de férias, decorridos 12 meses de efetivo exercício da função

Comissão aprova orçamento 2022 com R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral

O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais

TCE Piauí publica nova convocação de estagiários de ensino superior

Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal

Projeto de Lei que define jornada de trabalho de enfermeiros está na CCJ

O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária

Senado aprova salário-maternidade para grávidas durante pandemia

Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.

Salão do Livro do Piauí começa com lançamentos e show da Validuaté

Evento segue até domingo, 19, no Espaço Rosa dos Ventos, na UFPI

Brilhantes: conheça os mais estilosos anéis de noivado das celebridades

Os anéis de noivado das celebridades que vamos mostrar a seguir não seguem muito o padrão.

W. Dias sanciona lei e garante absorventes às mulheres com vulnerabilidade

A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.

Governador Wellington Dias proíbe queima de fogos de artifícios no Piauí

Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido

Lei Marília Mendonça deve ser votada nesta terça, no Senado

PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia

Prefeitura envia projeto de Lei que dá anistia e isenção de taxas mutuários

Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda

Deputado João de Deus explica que lei federal impede reajuste salarial

O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”

Passagem secreta é descoberta em casa de 500 anos; Veja o que encontraram!

A passagem foi descoberta após observar fotos antigas da propriedade - que é de sua família há 30 anos - quando observou que uma porta na biblioteca da casa do século XVI não podia mais ser vista.

Henrique Pires diz que Assembleia tem “última palavra” sobre orçamento

Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022

Regina sanciona lei que reserva a negros e pardos 25% de vagas em concursos

A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.

Lei garante atendimento prioritário a pessoas com obesidade mórbida no PI

Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa

Cachorrinha faz sucesso na web ao “assinar” projeto de lei; veja o vídeo

Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

STF mantém lei que obriga repasse dos dados de quem passa trote

Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades

Rondônia proíbe uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas

Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia

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