O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Na ocasião, também foi realizado o lançamento do edital de auxílio alimentação estudantil.
"Hoje está mais difícil que ontem. A gente não para de chorar, a dor não passa, não. Vou lutar atrás de uma lei. Uma lei que vai ter o nome do meu filho, do meu anjo", disse ela
A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.
O estado possui roteiros de tirar o fôlego e especificidades surpreendentes que atraem turistas de todos os lugares. De turismo de sol e praia ao turismo de aventura, opções não faltam para os visitantes.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
O deputado Fábio Abreu, que já conhece a dificuldade do município, se comprometeu em destinar recursos para equipar poços em três comunidades que são Cruz, Bozó 1 e Desejado
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
Embora suas presas sejam pequenas e delicadas, para chegar nelas, os tamanduás precisam na maioria das vezes remover uma série de obstáculos
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
Acidente aconteceu na altura do km 667, na descida da Serra do Mar, segundo a concessionária que administra o trecho
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Vereadora Teresinha Medeiros apresentou indicativo de lei para bonificar falta de trabalhador no dia da vacina.
No Piauí, para abrir empresa na Junta Comercial, o valor é R$ 350,45, enquanto nos cartórios, a pesquisa aponta que o valor cobrado é de R$ 1.271,99.
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.