O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) apresentou Projeto de Lei que propõe a proibição de aprisionar e expor animais silvestres no âmbito estadual.
Segundo o deputado, trata-se de um projeto para ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia para que a gente faça um processo de transição para não receber mais animais silvestres simplesmente para exposição e divertimento do público.
A proposta veda o aprisionamento e a exposição pública dos animais em áreas como parques, praças, unidades de conservação e qualquer outro espaço público. No entanto, para fins científicos, didáticos ou educacionais, são permitidos esses procedimentos, desde que os animais tenham nascido em cativeiro ou sido apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente pela população.
Zoobotânico pode ter a finalidade de acolhimento
Para o autor da proposta, o Parque Zoobotânico de Teresina, por exemplo, poderia ter a finalidade apenas de “acolhimento e readaptação dos animais silvestres que lá chegam por algum motivo, seja por apreensões dos órgãos de fiscalização, seja por questões do ponto de vista reprodutivo, inclusive daquelas espécies ameaçados de extinção, além de atuar em questões educativas e pedagógicas”.
Lembrando a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que protege o direito de os animais selvagens viverem livremente em seu próprio ambiente natural, o deputado acredita que o Projeto de Lei irá combater práticas cruéis e proteger a integridade e a dignidade dos animais.