A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
Franzé sugeriu a criação de um banco de projetos, para auxiliar, tecnicamente, os produtores
O condutor tentou evadir-se, mas após acompanhamento tático da PRF o mesmo foi alcançado.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
A confusão começou nos gramados e se estendeu até os túneis de acesso ao vestiário entre os jogadores
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro.
Acreditando ou não nessa força, ela atua no seu cotidiano, colocando pessoas no seu caminho, atraindo acontecimentos e ajudando a desenhar o seu destino.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
Confira uma lista dos 19 locais mais misteriosos e incomuns da Terra, que vão estimular o seu desejo de viajar.
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Empresa planeja criar sua versão de um modelo de transporte que permite viagens rápidas entre cidades. Conceito em vídeo mostra como o sistema poderá funcionar.
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
No certame, serão ofertadas 190 vagas a serem distribuídas pelos 12 campi da universidade
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal