É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
A seleção simplificada compreende, exclusivamente, a análise dos Índices de Rendimento Acadêmico
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebe em média 24 corpos não identificados por ano
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
No Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o engenheiro eletricista Hércules Medeiros, membro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) falou sobre os riscos das descargas elétricas.
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Um ancestral comum desses grupos tinha 50% de probabilidade de apresentar uma coloração brilhantes nos tecidos moles da pele, bicos e escamas, enquanto tinha 0% de chance de apresentar tons vivos em garras e penas.
Pássaro-lira é uma espécie de ave que traz semelhanças com pavões, galinhas e faisões. Indivíduos machos adultos conseguem alcançar até um metro de comprimento