Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
O público-alvo desse seminário são gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores da Educação Infantil
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Segundo o pré-candidato ao Governo do Estado, o partido deve ultrapassar 40 prefeitos filiados nos próximos dias
Segundo o pré-candidato, logo o PT deve alcançar 40 prefeitos e, com os partidos aliados, serão mais de 120 gestores.
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Segundo a Polícia Civil, o homem ameaçou o juiz que tratava da causa contra ele, chegando a procurar seu endereço.
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
A seleção simplificada compreende, exclusivamente, a análise dos Índices de Rendimento Acadêmico
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino