A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
O edital prevê ainda o dia 11 de outubro, terça-feira, para o encaminhamento de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Variar nas posições sexuais não tem nada a ver com contorcionismo.
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Os alunos serão submetidos a provas objetivas e subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
A vigilância no Sítio Cantinho do Baião é constante para evitar que os ovos sejam chocados e possíveis pintinhos se machuquem
Nesse caso, eles também terão de desembolsar fiança de US$ 10.000, equivalente a R$ 51.200.