A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Se um piloto não pode pilotar sob o efeito de drogas, um motorista por óbvio também não pode. Motoristas devem ser submetidos a testes de drogas.
O processo seletivo conste na realização de provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 28 de agosto
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
A atitude não é simplesmente pelo dinheiro, mas pela história de valor a ser contada à nova geração, “para multiplicar a honestidade”.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
A avaliação se dará por meio de prova objetiva e prova de títulos a fim de testar os candidatos
Prefeito Júnior Bill sancinou lei municipal para conceder auxílio para estudantes universitários do município.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
As vagas serão ofertadas em sete cursos de Licenciatura e três cursos de bacharelado.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.