O evento está programado para o dia 28 de agosto, a partir das 09h, e será realizado nas dependências do CETI Raimundo Martins.
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
O Ministério Público do Ceará pediu a prisão após Marco Antônio dar entrevista a uma emissora de televisão falando sobre o crime que cometeu contra a ex-mulher, o que descumpre decisão judicial
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
O homem, a vítima e o objeto apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos legais cabíveis
Equipamentos serão usados para agilizar registros de ocorrências e reforçar proteção a mulheres vítimas de violência
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
De 2022 até janeiro de 2025, mais de 9.100 mulheres receberam atendimento, só em Teresina.
O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
A Lei Maria da Penha é algo que merece de fato muita celebração, necessitando cada vez mais de uma atuação vigilante e atuante do Executivo e do Judiciário
O 15º BPM foi contemplado com uma viatura lilás. Ainda nesta manhã, a cidade de Esperantina irá ganhar uma base da patrulha
A meta do Comando-Geral da PMPI é que até o próximo dia 27 de dezembro, a patrulha esteja em todos os batalhões do Piauí
A Polícia Militar do Piauí inaugurou, nesta semana, quatro bases da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Corrente, Canto do Buriti, Oeiras e Valença
O objetivo, com o último curso que capacitou mais de 100 policiais, é levar a patrulha para todos os batalhões do Piauí
O Piauí já conta com bases da patrulha Maria da Penha nas cidades Piripiri, Floriano, Picos, Parnaíba, além da capital
Com o curso e os novos formados, o objetivo é levar o serviço para os batalhões de todo o estado
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023