Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
Somente no primeiro semestre de 2023 foram registrados 164 atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência no estado
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A Guarda Maria da Penha é uma parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM)
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
MPPI propõe ampliação e melhorias dos serviços da Patrulha Maria da Penha para combater feminicídios e violência contra a mulher
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
O serviço faz parte do trabalho destinado às mulheres que estão sob medida protetiva pela justiça.